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Com o apoio da UFT e Fapto, Esmat se torna a primeira Escola da Magistratura Brasileira a formar doutores no país

Atualizado em: 03/11/2023 15h00

Com o término das defesas de tese dos 11 novos(as) doutores(as) compostos(as) por magistrados(as) e servidores(as) do judiciário do Tocantins, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) com o apoio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) conclui primeira turma de doutorado Interinstitucional em Desenvolvimento Regional Sustentável e se torna a primeira Escola da Magistratura Brasileira a formar doutores no país.

A primeira turma, formada por magistrados(as) e servidores(as) do judiciário tocantinense defenderam suas teses ao longo do ano. Entre os temas pesquisados, constam empoderamento de comunidades tradicionais, inteligência artificial, sistema prisional e ressocialização, conflitos agrários e ambientais, acesso à justiça, entre outros.

Para o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), os avanços são resultados da visionária percepção de que a oferta de aperfeiçoamento acadêmico aos(às) operadores(as) do Direito no Estado não apenas fortalece o quadro de especialistas na área, mas também contribui de forma direta para a formulação de políticas públicas, estratégias de crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população.

Villas Boas avalia que a consolidação do primeiro doutorado confirma o empenho da Esmat na oferta de programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo uma das primeiras no país a ofertar programa de Mestrado destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário Brasileiro. “O processo de formação stricto sensu da Esmat iniciou pela certeza de que somente com a implantação de um sistema de aperfeiçoamento e de qualificação contínuos, que começa pela formação inicial, perpassa pela atualização permanente e segue pela formação lato sensu, atingindo seu ápice com a formação de pesquisadores(as), é que alcançaríamos a consolidação de uma Escola efetivamente voltada à melhoria da prestação jurisdicional, a qual só é possível por meio de uma atuação profissional com o olhar humanístico e crítico acerca da jurisdição e do desenvolvimento”, lembrou agradecendo e citando a UFT e a Fapto com parceiras fundamentais para neste processo.

Primeiro Mestrado Profissional

Sobre a importância da constante formação de magistrados(as) e de servidores(as) do Judiciário Brasileiro, o desembargador reforça a importância do debate acadêmico no ambiente jurídico, resultando em produtos científicos que podem e devem ser implementados em todas as atividades da prestação jurisdicional. “Não posso deixar de mencionar minha posição inflexível, nacionalmente conhecida, sobre a necessidade e a possibilidade de aperfeiçoamento contínuo, lato e stricto sensu, dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário, tanto local quanto nacional, com pesquisa científica de qualidade aplicada à jurisdição e às atividades administrativas dos Tribunais de Justiça. Foi com esse objetivo que o Copedem e a Esmape se juntaram para firmar com a Universidade de Lisboa, para oferecer o primeiro Mestrado exclusivamente a magistrados(as) em âmbito nacional. Tive a oportunidade e o privilégio de fazer parte do pequeno grupo que pensou e projetou essa audaciosa iniciativa”, argumentou. (Com informações da Esmat)