Projeto Canteiro Modelo abre editais para beneficiar moradores de Natividade e Porto Nacional

Os moradores das regiões históricas de Porto Nacional e Natividade podem se inscrever para duas oportunidades do Projeto Canteiro Modelo: o edital de assistência técnica, que selecionará 10 projetos em cada cidade para reformas em edificações, e o Concurso Jardim Encantado, que contará com um curso sobre jardinagem e exposição fotográfica.

A iniciativa é promovida por meio de convênio entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO).

Edital de Assistência Técnica

O edital de assistência técnica beneficiará os selecionados com um projeto de reforma de sua edificação. A iniciativa busca atender às demandas de conservação e requalificação dos imóveis, priorizando melhorias estruturais, sanitárias e estéticas que assegurem a qualidade de vida dos ocupantes e contribuam para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural das áreas protegidas.

Podem participar do edital proprietários, moradores (que se enquadrem em situação de hipossuficiência econômica, comprovada por meio de documentação e análise de perfil socioeconômico, conforme edital) ou residentes de imóveis situados exclusivamente nas áreas de proteção delimitadas dos centros históricos dos municípios de Porto Nacional e Natividade, no Tocantins.

Serão considerados os seguintes critérios técnicos e estruturais para intervenção nos imóveis: Imóveis com estruturas degradadas ou com riscos evidentes de comprometimento à segurança dos ocupantes e da comunidade (ex.: rachaduras graves, danos no telhado, estrutura de pisos e paredes); Sistemas elétricos, hidráulicos e/ou sanitários em condições precárias, que exijam intervenção para o adequado funcionamento e segurança do imóvel e imóveis que apresentem barreiras arquitetônicas que dificultem ou impeçam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, exigindo adequações para promover a acessibilidade universal, em conformidade com as normas técnicas e legais aplicáveis.

Todas as etapas do edital serão divulgadas no site oficial da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e nas redes sociais do Canteiro Modelo, Instagram @canteiro.to.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas, presencialmente, no período de 17 a 28 de fevereiro, na diretoria de Cultura de Porto Nacional ou no IPHAN de Natividade.

Resultado

O resultado preliminar será divulgado no dia 10 de março de 2025, e o resultado final será publicado no dia 11 de março. Os recursos serão aceitos até o dia 11 de março.

Concurso Jardim Encantado

O Concurso Jardim Encantado será realizado em duas etapas: o curso de jardinagem, ministrado pelo Senar, limitado a 20 vagas, e uma exposição fotográfica onde os participantes terão seus jardins e histórias registrados, pela equipe do Projeto Canteiro Modelo, em uma exposição aberta ao público para votação.

O curso de jardinagem está previsto para iniciar em março. As inscrições devem ser feitas, presencialmente, na diretoria de Cultura de Porto Nacional ou no IPHAN de Natividade.