Palmas-TO, 21 de setembro de 2020

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Edital de R$ 40 milhões MCTI/Finep apoiará projetos na área de Tecnologia Assistiva

Atualizado em: 14/09/2020 15h18

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com os Ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH) lançaram este mês, o edital de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. O objetivo é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e contribuam com ações inovadoras para o SUS. Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Edital MCTI/Finep
Serão apoiados produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com algum tipo de deficiência no seu cotidiano.

O recurso é de R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e uma previsão de aporte de R$ 10 milhões oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), esse, ainda em fase final de tramitação. O valor mínimo a ser concedido é de R$ 500 mil podendo alcançar R$ 3 milhões.

Serão apoiadas propostas em cinco linhas temáticas: auxílios para o desempenho autônomo diário e laboral da pessoa com deficiência e das pessoas idosas; auxílios para ampliação da habilidade visual, auditiva e que promovam desenvolvimento intelectual para pessoas com deficiência; órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; habilitação e reabilitação.

São passíveis de financiamento projetos com nível de maturação TRL 3, que é o estágio entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, com testes laboratoriais, prova de conceito e protótipo, com proposta de chegar ao nível TRL 7, que é a fase de demonstração, com protótipo analisado em ambiente operacional.

O Formulário eletrônico para apresentação de propostas (FAP), estará disponível no site da www.finep.gov.br no próximo dia 7 de setembro. O prazo final para o envio das propostas é às 17h do dia 18 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 10 de dezembro. (Com informações da Ascom do MCTI)