Palmas-TO, 24 de abril de 2024

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Fapto sediará Encontro do Colégio de Procuradores do Confies

Atualizado em: 02/04/2019 17h52

Este ano a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) irá sediar o Encontro do Colégio de Procuradores do Confies – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de abril, no Hotel 10 e será aberto aos procuradores das Fundações de Apoio de todo o país.

Serão discutidos temas de interesse das Fundações, como Proposta de Projeto de nova Lei que trata da relação IFES x fundações de apoio, Apresentação do Painel: “Imunidade Tributária”, debates sobre Proposta de Resolução, dentre outros.

Confira a Programação do Evento:

Dia 25 de abril


08:30 – 09:00 – Credenciamento;
09:00 – 10:00 – Proposta de Projeto de Lei;
10:00 – 10:30 – Coffee break
10:30 – 11:30 - Proposta de alteração da Lei nº 8.958/94;
11:30 – 12:30 - Debate
12:30 - 14:00 – Almoço livre
14:00 – 15:30 - Boas práticas institucionais – o papel do Jurídico;
15:30 – 16:00 - Coffee break
16:00 – 17:00 – Apresentação do Painel: “Reembolsos praticados pelas fundações – paralelo
com caso UFRJ/FUJB” – O que mudar? Boas práticas de gestão?: Jailson Agostinho
17:00 – 18:00 – Debate – Proposta de Resolução

Dia 26 de abril

08:30 – 09:30 – Apresentação do Painel: “ Entendimento do CARF no pagamento de bolsas” –
O que mudar? Boas práticas de gestão? – Caso FEPE: Adriana Maia Passos
09:30 – 10:00 – Debate – Proposta de Resolução
10:00 – 10:30 – Coffee break
10:30 – 11:30 – Apresentação do Painel: “Autuação da RF quanto a COFINS” - O que mudar?
Boas práticas de gestão? Caso FUNDEP: Bruno Teatini
11:30 - 12:30 – Debate - Proposta de Resolução
12:30 - 14:00 – Almoço livre
14:00 – 15:00 - Apresentação do Painel: “Implantação da Política de Integridade”: caso
FAPEU- Tatiana Shigunov
15:00 – 15:30 - Debate – Proposta de Resolução
15:30 – 16:00 - Coffee break
16:00 – 17:00 – Apresentação do Painel: “Imunidade Tributária” – Caso FIOTEC – Marianna
Camargo Silva Magalhães
17:00 – 18:00 – Debate – Proposta de Resolução

Ascom Fapto