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Fapto participa de Curso para Criação e Gestão de Fundos Patrimoniais de CT&I na Prática promovido pelo MCTIC

Atualizado em: 20/07/2021 12h13

Com foco em aprimorar a forma de utilização dos recursos e a estrutura de gestão de fundos filantrópicos, também conhecidos como fundos patrimoniais ou endowments, o assessor institucional da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), Léo Araújo, está participando desde o início deste mês, juntamente com vários integrantes de outras Fundações de Apoio do Curso: Criação e Gestão de Fundos Patrimoniais de CT&I na Prática, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Conforme a coordenação do Curso, a intenção dos encontros que acontecem de forma virtual é dar apoio institucional a entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam ou pretendam atuar como organizações gestoras de fundos patrimoniais, que tenham como objetivo de captar recursos privados para destinação aos fundos patrimoniais de CT&I, por meio da busca de potenciais parceiros doadores, nacionais ou estrangeiros.

De acordo com Léo Araújo, a necessidade de capitalização dos chamados endowments da ciência vem sendo um dos principais itens debatidos durante os encontros do curso. “Algumas fundações de apoio já possuem fundos patrimoniais para fomentar as pesquisas das respectivas entidades apoiadas, porém sentem dificuldades para capitalizar esses instrumentos financeiros devido a ausência de incentivos fiscais e de falta de cultura da sociedade brasileira para doar recursos à ciência e tecnologia”, lembra o assessor reforçando que a proposta do MCTIC é de colocar em prática a Lei dos fundos patrimoniais nº 13.800/19, aprovada há dois anos para desenvolver tais ferramentas.

O treinamento que é gratuito foi preparado pela coordenação do Curso de forma a privilegiar a interação entre os alunos e entre estes e os professores e monitores. As aulas são interativas e atividades em grupo, baseadas em situações reais do cotidiano das organizações gestoras de fundos patrimoniais a serem exploradas pelos discentes. Compõem o corpo docente profissionais experientes com atuação no mercado e com larga experiência na assessoria jurídica e de gestão a fundos patrimoniais no Brasil.

Os encontros do curso seguem até o final do mês de agosto, com módulos distintos sendo eles os seguintes:
Módulo I: Introdução sobre investimento social privado: Filantropia e Fundos Patrimoniais (Endowments) no Brasil e no mundo;
Módulo II: Aspectos Jurídicos para a Constituição de Fundos Patrimoniais (Endowments) de CT&I;
Módulo III: A Governança Administrativo-Financeira de Fundos Patrimoniais (Endowments) de CT&I;
Módulo IV: A Captação de Recursos Privados para Fundos Patrimoniais (Endowments) de CT&I.